Parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente!
Medina Realiza Parceria com Secretaria de Estado de Meio Ambiente!
Publicado em 10/07/2017 13:39 - Atualizado em 12/07/2017 15:43
Na última Sexta-feira (07), o prefeito Vavá, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Itamar Mauricio e o Engenheiro Ambiental e Sanitarista da prefeitura, Guilherme Jaques Serafim estiveram em Belo Horizonte e assinaram, com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Jairo José Isaac, uma parceria entre o Município de Medina e a Secretaria de Estado para agilizar o Licenciamento Ambiental.
A reunião aconteceu na Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) Central Metropolitana, e contou com a assinatura da formalização da prefeitura de Medina em assumir as atribuições de licenciar, monitorar e fiscalizar as atividades de impacto ambiental local, definidas na Deliberação Normativa COPAM 213/ 2017, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades, cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios.
Os processos de licenciamento ambiental terão início no Município logo após a capacitação dos técnicos, oferecida pela SUPRAM Diamantina. “O licenciamento ambiental realizado pelo Município vai agilizar muito o processo que hoje é de até 180 dias, e o Município pretende atender em curto prazo, após acolhimento da legislação pelo empreendedor”, comenta o Engenheiro Ambiental.
De acordo com a legislação vigente, o licenciamento ambiental, “É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. É obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação”.
O Prefeito destaca que o convênio abre novos caminhos para a cidade. “Muito feliz em poder contar com a parceria assinada com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será mais fácil e ágil para os empreendedores que pretendem se instalar no município”, finalizou o Prefeito Vavá.
por Assessoria de Comunicação